Trabalhista Empresarial

Contratar uma pessoa como PJ pode parecer mais simples e, em alguns casos, pode ser uma forma legítima de organizar a prestação de determinados serviços. O problema começa quando a empresa escolhe esse modelo apenas para reduzir custos, mas, no dia a dia, mantém uma relação que se aproxima de um vínculo de emprego. Por isso, se sua empresa contrata ou pretende contratar profissionais como PJ, entender a diferença entre PJ e CLT não é apenas uma questão de custo. É uma questão

Já se tornou rotina nas empresas a preocupação com atestados médicos frequentes. Em alguns casos, o gestor começa até a perceber um padrão: a falta acontece sempre perto de um feriado, de um final de semana ou em dias de maior movimento da empresa. Surge então a dúvida: esse atestado é verdadeiro? A empresa pode recusar o documento? É possível aplicar uma justa causa? Essa situação tem se tornado cada vez mais comum.

Muitos empresários relatam dificuldade para cobrar a equipe no dia a dia. E isso acontece porque, na prática, diversas empresas criam regras de maneira informal, sem critérios claros ou sem comunicar corretamente os colaboradores. O resultado pode ser desorganização interna, conflitos entre a equipe, dificuldade de gestão e até problemas trabalhistas. Independentemente do porte da empresa ou da quantidade de funcionários, criar regras internas é essencial.

Trabalho em feriado no comércio mudou em 2026. Entenda quando a empresa pode exigir que o funcionário trabalhe, o papel da Convenção Coletiva e como evitar problemas trabalhistas.

Você contratou um profissional como pessoa jurídica. Assinou um contrato de prestação de serviços, definiu a remuneração e iniciou a parceria. Mas será que essa contratação realmente está estruturada de forma segura? Essa dúvida nunca foi tão atual quanto agora. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando um tema que poderá influenciar milhares de processos envolvendo contratação de profissionais como PJ. Por isso, entender como funciona a pejotização é funda

A cláusula de permanência é uma previsão contratual pela qual o empregado se compromete a permanecer na empresa por um período determinado após receber um benefício custeado pelo empregador. Ela é utilizada quando a empresa realiza um investimento relevante na qualificação do trabalhador e busca garantir um prazo mínimo para obter retorno desse investimento.

Você investiu tempo e recursos na formação de um funcionário. Apresentou clientes, compartilhou processos internos e confiou informações estratégicas do seu negócio. Meses após o desligamento, esse mesmo profissional abre uma empresa concorrente ou passa a trabalhar para um concorrente direto. Essa situação gera uma dúvida comum entre empresários: é possível impedir que um ex-funcionário concorra com a empresa após o término do contrato de trabalho?

Um funcionário passa anos dentro da empresa. Aprende o funcionamento do negócio, cria relacionamento com clientes e entende como o serviço é prestado. Depois de um tempo, ele pede demissão para abrir a própria empresa ou trabalhar em um concorrente. Poucos meses depois, você percebe que parte dos clientes começou a sair da sua empresa para contratar diretamente esse ex-colaborador. E é justamente por isso que muitas empresas começaram a incluir cláusulas específicas no contra

Ter uma regra clara, dentro dos limites legais e devidamente formalizada não é burocracia. É o que separa a empresa que controla sua imagem da que deixa isso ao acaso — ou pior, da que tenta controlar e acaba pagando por isso.

Todo mês, a mesma cena. A folha de pagamento fecha, você olha para o total de horas extras e pensa: isso não pode estar certo. Você já sabe que banco de horas existe. Já ouviu falar que poderia reduzir esse custo. Mas nunca parou para estruturar — porque já ouviu que banco de horas pode ser declarado nulo em processo trabalhista. Esse receio faz sentido. E é exatamente o que separa quem implanta banco de horas que funciona de quem cria passivo sem perceber. Neste artigo, você

Entenda por que 80% das demissões por justa causa são revertidas e como comprovar a falta grave com segurança jurídica antes de demitir.